Licença parental inicial: 120, 150 ou 180 dias
Compare a duração da licença parental inicial, as condições de partilha e as taxas do subsídio aplicáveis em Portugal em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Guias de direitos na parentalidade em Portugal
Cada guia indica a base legal, as fontes oficiais e a data em que a legislação foi verificada.
Licenças parentais
Licença da mãe, do pai, partilha, prolongamento e licenças especiais.
Licença da mãe: os 42 dias obrigatórios e os 30 antes do parto
Saiba como funcionam os 42 dias obrigatórios após o parto, a antecipação de até 30 dias e as licenças por risco clínico e interrupção da gravidez.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Licença do pai em 2026: 28 dias obrigatórios + 7 facultativos
Conheça os dias obrigatórios e facultativos do pai em 2026, os blocos mínimos, os avisos à empresa e o pagamento do subsídio.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Partilhar a licença entre mãe e pai: como ganhar 30 dias extra
Veja os períodos exclusivos exigidos para acrescentar 30 dias à licença, as taxas de 2026 e como preparar a declaração conjunta.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Licença parental complementar e alargada: 3 meses a 30 %
Conheça as modalidades da licença parental complementar, o subsídio alargado de 30 % ou 40 %, o mínimo de 2026 e os prazos de comunicação.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Subsídios da Segurança Social
Quanto recebe, como pedir e prazos.
Abono e apoios
Abono de família, garantia para a infância e creche gratuita.
Abono de família 2026: escalões, valores e como pedir
Consulte os valores mensais por idade e escalão, a regra dos rendimentos de referência, o prazo do pedido e as majorações do abono em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Creche Feliz 2026: quem tem creche gratuita e como inscrever
Veja quem está abrangido pela Creche Feliz, como procurar vaga no Portal da Segurança Social e que despesas podem continuar a ser cobradas.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Direitos no trabalho
Amamentação, faltas, dispensas, horários e proteção no despedimento.
Dispensa para amamentação e aleitação: 2 horas por dia
Saiba quem pode pedir dispensa para amamentação ou aleitação, como comunicar à empresa e quando é necessário atestado médico.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Faltar ao trabalho para cuidar do filho doente: 30 dias por ano
Conheça os dias de falta por doença ou acidente do filho, a prova exigida, a intervenção dos avós e as taxas dos subsídios em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Consultas pré-natais e preparação para o parto: dispensa paga
Saiba como usar a dispensa paga para consultas pré-natais e preparação para o parto, quais os comprovativos e as 3 dispensas do pai.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Horário flexível, tempo parcial e teletrabalho com filhos
Compare os direitos a horário flexível, tempo parcial e teletrabalho com filhos, os limites de idade e o procedimento de pedido e recusa.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Despedimento na gravidez e após o parto: a proteção da CITE
Saiba quando é obrigatório pedir parecer à CITE, o que sucede no período experimental e como distinguir despedimento de não renovação de contrato a termo.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Burocracias
Registo do bebé, documentos e checklists.
Registar o bebé: Nascer Cidadão, 20 dias, nome e documentos
Como declarar o nascimento em Portugal, usar o balcão Nascer Cidadão ou o serviço online, escolher o nome e pedir o primeiro Cartão de Cidadão.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Checklist de burocracias do bebé: antes e depois do parto
Uma sequência prática para preparar o registo, comunicar a licença, pedir subsídios e abono e confirmar saúde, IRS e creche após o nascimento.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Situações especiais
Gémeos, prematuros, adoção, independentes, desempregadas e estrangeiras.
Grávida desempregada ou sem 6 meses de descontos: os apoios
Saiba que proteção existe no desemprego ou sem descontos suficientes, como funciona o subsídio social parental e que condições se aplicam em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Grávida ou mãe estrangeira em Portugal: direitos e apoios
Como distinguir acesso ao SNS, subsídio parental, abono, registo e nacionalidade do bebé quando a mãe ou o pai são estrangeiros.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Recibos verdes e licença parental: prazo, cálculo e pedidos
Como funciona o subsídio parental para trabalhadores independentes, que bases entram no cálculo e o que verificar nas contribuições antes da licença.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Licença parental na função pública: o que é diferente
Direitos laborais, regimes de proteção social, pagamento do subsídio e comunicações para quem trabalha na Administração Pública em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Licença e subsídio por adoção: duração, partilha e pedido
Quando começa a licença por adoção, quem a pode gozar, como partilhar os períodos e que documentos servem para pedir o subsídio.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
Gémeos, prematuros e bebé internado: dias de licença a mais
Acréscimos da licença parental e do subsídio por nascimentos múltiplos, prematuridade e internamento do recém-nascido em 2026.
Atualizado a 22 de outubro de 2026
IRS e impostos
Deduções por dependentes, educação e saúde.