Sobre o maternidade.net e quem o escreve
Conheça o projeto editorial independente maternidade.net, a equipa, a revisão dos conteúdos, a política de correções e as regras de financiamento.
Neste guia
O maternidade.net é um projeto editorial independente português dedicado aos direitos de parentalidade em Portugal. Reunimos informação sobre licenças, subsídios, abono de família, creche, direitos no trabalho e burocracia do nascimento. O objetivo é tornar mais fácil perceber que regra se aplica, que documento preparar e onde confirmar uma decisão.
Última atualização desta página: 22 de outubro de 2026.
Quem escreve e como trabalha
Os conteúdos são assinados pela Equipa maternidade.net. Esta assinatura identifica a responsabilidade editorial do projeto; não representa uma entidade pública, uma ordem profissional ou uma equipa de especialistas com qualificações que não estejam expressamente identificadas.
A redação parte da legislação e das fontes oficiais, incluindo o Diário da República, a Segurança Social, a Autoridade Tributária, a ACT, a CITE e os serviços de Justiça. Os conteúdos são escritos a partir dessas fontes e revistos com apoio de ferramentas de inteligência artificial, sob supervisão humana. As ferramentas ajudam a organizar e conferir informação; a responsabilidade pela publicação permanece humana.
Cada página apresenta uma data de atualização e, nos conteúdos de direitos, uma data de verificação da legislação. Os valores que mudam anualmente são associados ao respetivo ano. Pode conhecer o processo na página de fontes e metodologia.
O que pode encontrar no site
Os guias explicam regras gerais em português europeu e encaminham para serviços oficiais. As calculadoras ajudam a comparar durações, datas e valores com os dados introduzidos. Os resultados são estimativas, dependem da informação fornecida e não constituem reconhecimento de uma prestação ou benefício fiscal.
Procuramos separar o direito a uma ausência do trabalho do direito ao respetivo subsídio, e distinguir uma lei em vigor de uma alteração anunciada. Quando uma situação exige avaliação individual, indicamos a entidade competente em vez de apresentar uma resposta automática como definitiva.
O que o maternidade.net não é
Não somos a Segurança Social, a Autoridade Tributária nem outro organismo público. Não temos acesso a processos individuais e não podemos aprovar apoios, corrigir registos oficiais ou determinar o resultado de um pedido.
O site não presta aconselhamento jurídico ou médico. Também não substitui apoio fiscal ou financeiro personalizado. Para decisões sobre saúde, consulte um profissional de saúde; para conflitos laborais ou interpretações de um caso concreto, procure a entidade ou o profissional adequado. O aviso legal explica estes limites.
Como corrigimos erros
Quem encontrar um erro pode escrever para ola@maternidade.net, indicando a página, a passagem e, se possível, a fonte oficial relevante. Verificamos a informação e corrigimos a página quando o erro se confirma, com nota de atualização que permita perceber a alteração material.
Uma correção pode abranger o texto, um valor ou uma regra de cálculo. Não é necessário enviar documentos pessoais para assinalar uma divergência editorial. Evite partilhar informação sobre saúde, rendimentos ou identificação de terceiros.
Como se financia o projeto
O modelo de financiamento previsto inclui publicidade e ligações de afiliados identificadas. Uma ligação de afiliado pode gerar uma comissão para o projeto, sem influência nas conclusões editoriais ou na explicação dos direitos. No lançamento, o site ainda não apresenta anúncios.
Conteúdos comerciais e parcerias devem ser identificados. As fontes oficiais continuam a determinar as regras apresentadas, independentemente de qualquer relação comercial. Para propostas de parceria, sugestões ou correções, utilize o mesmo endereço de contacto: ola@maternidade.net.