Política de privacidade
Saiba como o maternidade.net trata dados de contacto e newsletter, protege as calculadoras e permite exercer os direitos previstos no RGPD.
Neste guia
Esta política explica que dados são tratados no maternidade.net, para quê e com que fundamento. Aplica-se ao site e aos contactos dirigidos à equipa. A referência legal é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Última atualização: 22 de outubro de 2026.
Quem é responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento é maternidade.net (projeto editorial individual, Portugal), contacto ola@maternidade.net. Pode usar este endereço para perguntas sobre privacidade ou para exercer os seus direitos. Não é necessário subscrever a newsletter nem aceitar publicidade para ler os conteúdos e usar as calculadoras.
Calculadoras e navegação
As calculadoras correm no browser. Os dados introduzidos, incluindo datas, rendimentos e composição familiar, não são enviados ao maternidade.net nem recolhidos por nós para produzir o resultado. Não são usados para criar perfis ou decidir a atribuição de apoios. Evite introduzir informação desnecessária e tenha atenção à utilização de um dispositivo partilhado.
O alojamento e a entrega técnica das páginas podem implicar o processamento de elementos de ligação, como o endereço IP, pelos prestadores de infraestrutura. Esse processamento técnico é distinto dos dados introduzidos nas calculadoras. A sua finalidade é disponibilizar e proteger o serviço, com base no interesse legítimo de manter o site funcional e seguro, respeitando os direitos dos visitantes.
Estatísticas sem cookies
O serviço usado para estatísticas é o Cloudflare Web Analytics, sem cookies de rastreamento. As métricas permitem compreender a utilização e o desempenho das páginas de forma agregada, sem identificar o visitante ou criar um perfil individual. Não associamos essas estatísticas aos emails recebidos ou à newsletter.
Pode consultar a documentação do Cloudflare Web Analytics para conhecer o funcionamento do serviço. A medição agregada não recebe os valores introduzidos nas calculadoras. Não usamos esses resultados para publicidade personalizada.
Newsletter opcional
A newsletter é opcional. Quando a subscreve, tratamos o endereço de email e o registo do consentimento para enviar comunicações editoriais do maternidade.net. O fundamento é o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem fornecer email e consentimento, a subscrição não pode ser concluída; a consulta do site mantém-se disponível.
A Brevo é o subcontratante usado para gerir e enviar a newsletter, na União Europeia, segundo instruções do responsável. Consulte a política de privacidade da Brevo. Os dados não são vendidos nem usados para inscrever o leitor em listas de terceiros.
Pode cancelar a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens ou por email. A retirada não afeta o tratamento lícito anterior. Conservamos os dados enquanto a subscrição estiver ativa; após cancelamento, são retirados da lista de envio. Um registo mínimo de oposição ou prova de consentimento só é conservado na medida necessária ao cumprimento de obrigações e à defesa de direitos.
Mensagens de contacto
Quando escreve para ola@maternidade.net, tratamos o endereço de email, o nome que escolher indicar, o assunto e o conteúdo da mensagem. A finalidade é analisar e responder a erros, sugestões, propostas ou pedidos. O fundamento é o interesse legítimo em gerir a correspondência e o funcionamento editorial, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
As mensagens são conservadas durante 12 meses após a receção e depois apagadas, salvo obrigação legal ou necessidade concreta de conservar elementos para um litígio. Nesse caso, o acesso é limitado à finalidade que justifica a conservação. Uma mensagem não dá origem a subscrição da newsletter.
Não envie documentos de identificação, dados clínicos ou outros dados sensíveis. Se uma mensagem trouxer informação excessiva, procuramos eliminá-la ou reduzir o que é conservado. A equipa não precisa de dados de crianças para verificar uma regra editorial.
Publicidade futura e cookies
No lançamento não existem anúncios. Se for ativado Google AdSense, a publicidade e os cookies de terceiros dependentes de consentimento só serão carregados depois de uma escolha afirmativa. Recusar não impede o acesso aos conteúdos. A política e o painel devem refletir os fornecedores e finalidades efetivamente ativados.
As opções podem ser alteradas em Gerir cookies. Consulte também as opções de publicidade da Google e a explicação da Google sobre publicidade. A escolha na Google não substitui a gestão do consentimento neste site.
Destinatários, segurança e transferências internacionais
O acesso aos dados é limitado às pessoas e prestadores necessários para alojamento, correspondência e newsletter, com obrigações adequadas de confidencialidade e proteção. Usamos medidas técnicas e organizativas proporcionais, incluindo limitação de acessos. Não prometemos segurança absoluta de qualquer comunicação pela Internet.
A utilização de prestadores internacionais pode envolver acesso ou transferência para fora do Espaço Económico Europeu, mesmo quando existe contratação ou alojamento na UE. Quando tal ocorra, é necessário um fundamento do capítulo V do RGPD, como decisão de adequação aplicável ou cláusulas contratuais-tipo com avaliação e medidas complementares necessárias. Pode pedir informação sobre as garantias pelo nosso email. Não presumimos que todos os tratamentos de um fornecedor ficam na UE.
Que direitos pode exercer
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, quando se verificam os requisitos de cada direito. Pode retirar consentimento e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Não existem decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o utilizador, nem perfis individuais para decidir prestações.
Envie o pedido para ola@maternidade.net. A resposta é, em regra, dada no prazo de um mês; uma prorrogação legalmente admissível será explicada dentro desse prazo. Só pedimos prova adicional de identidade quando necessária e proporcional. Pode reclamar junto da CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem ter de contactar previamente o site. A CNPD explica os direitos dos titulares.
Alterações à política
Atualizamos esta página quando mudam os tratamentos ou os serviços. A data fica visível e as alterações relevantes são comunicadas de forma adequada. Uma alteração da política não vale, por si só, como consentimento para uma nova finalidade que o exija.