https://maternidade.net/ Calculadoras e guias sobre licença e subsídio parental, abono, creche gratuita e IRS com filhos em Portugal. Fontes oficiais, atualizadas em 2026. pt-PT https://maternidade.net/guias/abono-de-familia/https://maternidade.net/guias/abono-de-familia/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConsulte os valores mensais por idade e escalão, a regra dos rendimentos de referência, o prazo do pedido e as majorações do abono em 2026. https://maternidade.net/guias/adocao/https://maternidade.net/guias/adocao/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTQuando começa a licença por adoção, quem a pode gozar, como partilhar os períodos e que documentos servem para pedir o subsídio. https://maternidade.net/guias/amamentacao-e-aleitacao/https://maternidade.net/guias/amamentacao-e-aleitacao/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba quem pode pedir dispensa para amamentação ou aleitação, como comunicar à empresa e quando é necessário atestado médico. https://maternidade.net/guias/checklist-burocracias-bebe/https://maternidade.net/guias/checklist-burocracias-bebe/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTUma sequência prática para preparar o registo, comunicar a licença, pedir subsídios e abono e confirmar saúde, IRS e creche após o nascimento. https://maternidade.net/guias/creche-gratuita/https://maternidade.net/guias/creche-gratuita/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTVeja quem está abrangido pela Creche Feliz, como procurar vaga no Portal da Segurança Social e que despesas podem continuar a ser cobradas. https://maternidade.net/guias/despedimento-na-gravidez/https://maternidade.net/guias/despedimento-na-gravidez/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba quando é obrigatório pedir parecer à CITE, o que sucede no período experimental e como distinguir despedimento de não renovação de contrato a termo. https://maternidade.net/guias/dispensa-consultas-pre-natais/https://maternidade.net/guias/dispensa-consultas-pre-natais/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba como usar a dispensa paga para consultas pré-natais e preparação para o parto, quais os comprovativos e as 3 dispensas do pai. https://maternidade.net/guias/faltas-para-assistencia-a-filho/https://maternidade.net/guias/faltas-para-assistencia-a-filho/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConheça os dias de falta por doença ou acidente do filho, a prova exigida, a intervenção dos avós e as taxas dos subsídios em 2026. https://maternidade.net/guias/funcao-publica/https://maternidade.net/guias/funcao-publica/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTDireitos laborais, regimes de proteção social, pagamento do subsídio e comunicações para quem trabalha na Administração Pública em 2026. https://maternidade.net/guias/gemeos-e-prematuros/https://maternidade.net/guias/gemeos-e-prematuros/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTAcréscimos da licença parental e do subsídio por nascimentos múltiplos, prematuridade e internamento do recém-nascido em 2026. https://maternidade.net/guias/horario-flexivel-tempo-parcial-teletrabalho/https://maternidade.net/guias/horario-flexivel-tempo-parcial-teletrabalho/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTCompare os direitos a horário flexível, tempo parcial e teletrabalho com filhos, os limites de idade e o procedimento de pedido e recusa. https://maternidade.net/guias/irs-com-filhos/https://maternidade.net/guias/irs-com-filhos/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTDeduções por dependente e por despesas de educação, creche e saúde, com as diferenças entre rendimentos de 2025 e de 2026. https://maternidade.net/guias/licenca-da-mae/https://maternidade.net/guias/licenca-da-mae/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba como funcionam os 42 dias obrigatórios após o parto, a antecipação de até 30 dias e as licenças por risco clínico e interrupção da gravidez. https://maternidade.net/guias/licenca-do-pai/https://maternidade.net/guias/licenca-do-pai/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConheça os dias obrigatórios e facultativos do pai em 2026, os blocos mínimos, os avisos à empresa e o pagamento do subsídio. https://maternidade.net/guias/licenca-parental-alargada/https://maternidade.net/guias/licenca-parental-alargada/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConheça as modalidades da licença parental complementar, o subsídio alargado de 30 % ou 40 %, o mínimo de 2026 e os prazos de comunicação. https://maternidade.net/guias/licenca-parental-inicial/https://maternidade.net/guias/licenca-parental-inicial/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTCompare a duração da licença parental inicial, as condições de partilha e as taxas do subsídio aplicáveis em Portugal em 2026. https://maternidade.net/guias/maes-estrangeiras/https://maternidade.net/guias/maes-estrangeiras/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTComo distinguir acesso ao SNS, subsídio parental, abono, registo e nacionalidade do bebé quando a mãe ou o pai são estrangeiros. https://maternidade.net/guias/maes-sem-descontos-ou-desempregadas/https://maternidade.net/guias/maes-sem-descontos-ou-desempregadas/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba que proteção existe no desemprego ou sem descontos suficientes, como funciona o subsídio social parental e que condições se aplicam em 2026. https://maternidade.net/guias/partilha-da-licenca/https://maternidade.net/guias/partilha-da-licenca/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTVeja os períodos exclusivos exigidos para acrescentar 30 dias à licença, as taxas de 2026 e como preparar a declaração conjunta. https://maternidade.net/guias/registo-do-bebe/https://maternidade.net/guias/registo-do-bebe/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTComo declarar o nascimento em Portugal, usar o balcão Nascer Cidadão ou o serviço online, escolher o nome e pedir o primeiro Cartão de Cidadão. https://maternidade.net/guias/subsidio-parental/https://maternidade.net/guias/subsidio-parental/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTTaxas do subsídio parental em 2026, fórmula da remuneração de referência, mínimo diário, prazo de garantia e pedido à Segurança Social. https://maternidade.net/guias/trabalhadores-independentes/https://maternidade.net/guias/trabalhadores-independentes/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTComo funciona o subsídio parental para trabalhadores independentes, que bases entram no cálculo e o que verificar nas contribuições antes da licença. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-1-a-3/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-1-a-3/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTOrganize documentos, descontos e acessos aos serviços públicos antes dos primeiros pedidos de apoio à parentalidade em Portugal. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-10-a-11/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-10-a-11/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTOrganize dispensas para consultas pré-natais, comprovativos de presença e direitos de acompanhamento, sem confundir ausências com férias. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-12-a-13/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-12-a-13/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTPrepare e peça o abono pré-natal a partir da 13.ª semana: condições, documentos, atribuição automática, valores de 2026 e prazos. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-14-a-16/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-14-a-16/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTPrepare a comunicação escrita da gravidez, guarde o atestado e organize pedidos sobre horário, consultas e condições do posto de trabalho. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-17-a-19/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-17-a-19/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTFaça um orçamento para a parentalidade com o pré-natal, o subsídio parental, a creche e as despesas do agregado, usando valores de 2026. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-20-a-22/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-20-a-22/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTComece a pesquisar creches e a preparar a admissão: candidatura no Portal da Segurança Social, gratuitidade, vagas e documentos a confirmar. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-23-a-25/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-23-a-25/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTCompare duração, partilha e taxas do subsídio parental em 2026 e prepare um plano de licença coerente para comunicar aos empregadores. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-26-a-28/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-26-a-28/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTReveja os direitos sobre trabalho suplementar e noturno, avaliação do posto e adaptação de tarefas, com os procedimentos e prazos legais. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-29-a-31/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-29-a-31/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTOrganize a agenda de preparação para o parto, as dispensas legais e os comprovativos, sem presumir direitos ilimitados para o acompanhante. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-32-a-34/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-32-a-34/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba como antecipar até 30 dias da licença da mãe, avisar o empregador e preparar o subsídio, sem somar esses dias ao total da licença. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-35-a-36/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-35-a-36/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTPrepare identificação, documentos administrativos e acessos para a maternidade, o registo do bebé e os pedidos à Segurança Social. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-37-a-38/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-37-a-38/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTReveja a declaração de partilha, os avisos aos empregadores e os pedidos de prestações, com atenção aos dados que dependem do nascimento. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-39-a-42/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-39-a-42/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTOrganize o registo em 20 dias, as comunicações de licença e os primeiros pedidos de subsídio e abono após o nascimento, sem orientação clínica. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-4-a-5/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-4-a-5/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTDepois de saber da gravidez, organize contactos, agenda, documentos e acessos à Segurança Social, sem antecipar pedidos fora de prazo. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-6-a-7/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-6-a-7/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTOrganize a consulta marcada pelo médico, o Boletim de Saúde da Grávida e os comprovativos para o trabalho e os futuros pedidos de apoio. https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-8-a-9/https://maternidade.net/gravidez-semana-a-semana/semanas-8-a-9/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba como ponderar a comunicação da gravidez ao empregador, documentar pedidos e organizar proteção laboral sem uma semana obrigatória. https://maternidade.net/apoios-ao-bebe/https://maternidade.net/apoios-ao-bebe/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTSaiba que apoios pode pedir antes e depois do nascimento em 2026: subsídio parental, abono, Garantia para a Infância, Creche Feliz e deduções de IRS. https://maternidade.net/direitos-da-gravida-no-trabalho/https://maternidade.net/direitos-da-gravida-no-trabalho/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConheça os direitos da grávida e da mãe no trabalho em 2026: consultas, risco clínico, despedimento, amamentação, horário flexível e teletrabalho. https://maternidade.net/licenca-parental/https://maternidade.net/licenca-parental/Thu, 22 Oct 2026 00:00:00 GMTConheça a licença parental em 2026: dias da mãe e do pai, partilha, valores do subsídio, licença alargada, prazos e pedidos à Segurança Social.